5.13.2012

Ministra Veta o Novo Código Florestal.. Movimento VETA DILMA

Notíciashttp://www.agrovalor.com.br/2011/ultimas-noticias/3551-ministra-do-meio-ambiente-apoia-veto-ao-novo-codigo-florestal
07/05/2012
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Ministra do Meio Ambiente apoia veto ao Novo Código Florestal
Impasse. Aderindo ao ‘movimento Veta Dilma’, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que texto cria incerteza jurídica
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta segunda-feira (7) o veto da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do mês de abril. Ela não detalhou, entretanto, se o veto deveria ser total ou se há pontos específicos que deveriam ser retirados do texto.

Izabella participava da mesa de abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e entidades internacionais ambientalistas.

"A posição da ministra é pelo veto. Eu não tenho nenhum problema em dizer isto, acho que nós temos que respeitar todo o trabalho feito nesta casa, o trabalho foi muito bem feito dentro daquilo que as condições democráticas ofereciam ao debate, mas nós precisamos ser responsáveis em relação ao veto", afirmou a ministra durante discurso do evento. Durante a votação do Código na Câmara, o governo defendeu a aprovação do projeto como havia sido aprovado no último ano pelo Senado.

Na saída, em entrevista, Izabella foi menos incisiva sobre o tema. "Há uma avaliação técnica, jurídica e política a ser feita, é isso que o governo vai fazer. Se houver veto, o que vem no lugar?", afirmou a ministra. Segundo ela, o projeto aprovado pela Câmara - pelo menos em uma avaliação geral e preliminar - cria "incerteza jurídica". Por isso, segundo ela, o veto deve ser analisado com cuidado.

A ministra ressaltou o prazo de 15 dias dado ao governo federal entre o envio do texto aprovado pelo Congresso e a sanção. "O governo tem um prazo oficial: ao ser apresentada a lei, o governo tem 15 dias úteis para analisar se sanciona, veta ou veta parcialmente. Esse é o prazo que está sobre a mesa do governo", afirmou ela, informando que o projeto não chegou oficialmente à Presidência da República para esta análise.
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