Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Publicada no Diário Oficial da União, de 2 de setembro de 1981. Regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990.
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
Na entrada do lixão, é possivel ter este visual. O processo e realizado pela natureza nos momentos de ventania,,,, Nossas inquetações são porque ninguem se sente responsável... e tudo fica como está ,,, o tempo será o encarregado para o desaparecimento que levará anos e anos .. enquanto não desaparece, outros sacos plásticos estarão chegando no lixão... É ai como ficará?????????
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